Projeto quer criar “Lei Rouanet” para o Meio Ambiente

Projeto quer criar “Lei Rouanet” para o Meio Ambiente


Projeto de Lei no. 6146/2013, de autoria do deputado federal Adrian (PMDB/RJ), possibilita que cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) apliquem parte do Imposto de Renda devido em projetos ambientais, previamente aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

China ameaça com pena de morte seus poluidores

O governo Chinês acaba de publicar uma nova interpretação judicial para punir de forma mais severa os crimes ambientais, de acordo com o publicado em um jornal de grande circulação, a pena de morte poderia ser aplicada para os delitos mais graves. A nova interpretação vem depois de uma série de protestos pela população chinesa sobre poluição do ar e da água. Os projetos de desenvolvimento puseram em perigo a saúde pública na China e no mundo. Além de impor punições mais severas, o tribunal reduziu a quantidade de dano que um poluidor deve fazer antes de enfrentar acusação . 

Antes era preciso algum crime que causasse morte, dai seria considerada a violação do direito ambiental. Agora só é necessário que cause ferimentos graves.

O despejo de substância radioativas em fontes de água potável e reservas naturais, ainda incidentes com veneno, hoje já são considerados crimes de poluição ambiental, pela primeira vez. 

Por Obras Sustentáveis

Desafio da Construção Civil é reduzir os impactos

No canteiro de obras a preocupação maior é reduzir os impactos. Mas essa preocupação vem atingindo as cidades também. Tudo por conta da lei 12.305/10. As cidades estão elaborando um Plano Regional de Resíduos, mas até sair do papel e ir a prática ainda vai demorar. Pelo plano, os municípios assumirão a competência de gestão dos resíduos sólidos. Mas nem todos os municípios estão preparados, sabemos que apenas 39% têm um planejamento.

A sete meses do prazo final, 60% dos municípios de SP ainda não têm plano para resíduos da construção civil

Bruno Bocchini Data 18/05/2012

Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Levantamento divulgado hoje (17 de maio) mostra que 61% dos municípios do estado de São Paulo não têm legislação específica – ou estão em fase de elaboração – sobre os resíduos produzidos pela construção civil. A Resolução 448 do Conselho Nacional do Meio Ambiente determina que os municípios e o Distrito Federal (DF) elaborem os planos de Gestão de Resíduos de Construção Civil até janeiro de 2013, e o coloquem em prática até seis meses depois.

Selo avaliará o desempenho ambiental de produtos da construção civil

A crescente preocupação com o planejamento de edificações e ambientes mais sustentáveis faz da construção civil, atualmente, um dos setores que mais investem em iniciativas neste âmbito.

Todos os dias nos deparamos com novidades na construção civil. Edificações eficientes energeticamente, com um isolamento acústico diferenciado, com obras organizadas, mais limpas e seguras, e com tecnologia para minimizar o uso de recursos naturais (água e energia), além de projetos com um design que proporcionam uma interação maior com a paisagem e a cultura local.

Projeto de Lei que Institui a Politica Nacional de Geração de Energia Elétrica a partir da Biomassa

Política nacional de geração de energia por Biomassa em análise na CME

Projeto de lei (3529/2012) de autoria do deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), que institui a política nacional de geração de energia elétrica a partir da reciclagem de material orgânico, a biomassa, está em análise na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados. Foi designado para relatar o projeto de lei o deputado federal Paulo Magalhães (PSDB-BA).

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