História da Sustentabilidade

Foi falado em ‘’desenvolvimento sustentável’’ pela primeira vez em 1979 , durante um Simpósio da Nações Unidas sobre Inter-relação de Recursos Ambiente e Desenvolvimento, que aconteceu em Estocolmo. Antes porem, em 1973 surgiu um termo ‘’ eco-desenvolvimento‘’ mas este por sua vez não pegou .

No entanto, Amir Djalali e Piet Vollaard mostram que a obsessão dos seres humanos quando o assunto é sua relação com o meio ambiente é bem mais antiga do que isso. Eles criaram uma linha do tempo (The Complex History of Sustainability*) Esta lista contem nomes importantes em movimentos políticos ,inovações tecnológicas ,tendencias econômicas ,expressões na arquitetura e a presença do tema em filmes de ficção livros e games , há também oscilações de preço do petróleo , da população mundial e da temperatura global .

Alguns destes acontecimentos ainda são válidos , outros porem, estão muito diferentes do que podemos entender hoje de um mundo sustentável .

Nesta conferencia em Estocolmo introduziu-se pela primeira vez uma preocupação com o crescimento econômico e por sua vez constatou- se que levaria ao esgotamento completo dos recursos naturais ,pondo em risco a vida no planeta . Em 1945 foi criada a ONU (Organizações das nações unidas ) e entre os temas de discussão,destacavam –se a paz, os direitos humanos e o desenvolvimento eqüitativo.

Durante estes primeiros anos a questão ambiental ainda não era uma preocupação comum , da mesma maneira que era dada pouca atenção ao bem estar ecológico .Desde a conferencia das Nações Unidas sobre meio ambiente humano , segurança ecológica passou a ser a quarta preocupação principal das nações unidas.

Este ano, foi publicado o famoso estudo do Clube de Roma chamado ‘’Limites do crescimento’’. O principal resultado desta Conferência foi a "Declaração sobre o Ambiente Humano", conhecida como a "Declaração de Estocolmo", sustentando que "tanto as gerações presentes como as futuras tenham reconhecidas, como direito fundamental, a vida num ambiente sadio e não degradado".

A conferencia de Estocolmo e considerada um divisor de águas mas e preciso reconhecer que nem a conferencia de Estocolmo e nem o clube do Roma surgiram do nada .Foram conseqüência de um debate sobre os riscos de degradação do meio ambiente que ,começaram nos anos 60, e ganharam no final dessa década e no inicio de 70 uma certa densidade ,que possibilitou a primeira grande discussão internacional na conferencia de Estocolmo.

Em 1980 o PNUMA (programa das nações unidas para o meio ambiente )publicou um documento chamado ‘’uma estratégia mundial para a conservação ‘’ reafirmando uma visão critica adotada pelos países industrializados do modelo de desenvolvimento .Alguns anos mais tarde , em 1987 a comissão Mundial sobre Meio Ambiente e desenvolvimento (CMAD), conhecida como ‘’Comissao Brundtland’’, recomendou a criação de uma nova carta ou declaração universal sobre a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável .

O relatório Brundtland foi elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e publicado em 1987 com o título de :Nosso Futuro comum ,apontou para a incompatibilidade entre o desenvolvimento sustentável e o padrões de produção e de consumo vigentes. Este documento define que o desenvolvimento sustentável como aquele que ‘’satisfaz as necessidades presentes , sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades.

Mas o marco definitivo foi em 1992 com a Conferencia das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMA/UNCED) ,esta conferencia foi realizada na cidade do Rio de Janeiro (Brasil ) de 3 a 14 de Junho de 1992. Esta conferencia foi chamada também de ‘’Cúpula da Terra ‘’ , pois representou o maior encontro internacional de cúpula de todos os tempos ,com a participação de 175 países e 102 chefes de estado e de governo .Ela ficou conhecida como ECO 92ou , simplesmente RIO 92.

Houve muitos temas tratados na RIO 92 , entres eles destacavam-se :arsenal nuclear, guerra,desarmamento,desertificação , crianças, chuva acida, poluição,crescimento populacional,mulheres, povos indígenas ,fome,refugiados ,drogas ,concentração da produção e da tecnologia ,tortura ,desaparecidos ,discriminação e racismo.

Alem da conferencia patrocinada pela ONU foi promovida pelas entidades da sociedade civil paralelamente, o Fórum Global 92.Mais de 10 mil representantes de ONGS(organizações não governamentais )das mais variadas áreas de atuação de todo mundo. O fórum se constituiu num conjunto de eventos ,englobando ,entre outros ,os encontros de mulheres ,crianças ,jovens e índios .Neste fórum foi elaborada a primeira minuta da ‘’Carta da Terra ‘’,conclamando a todos os participantes para que adotassem o seu espirito e seus princípios , em nível individual e social e através das ações concretadas da ONGS signatárias. A UNCED cumprindo com seu objetivo de propor um modelo de desenvolvimento comprometido acima de tudo com preservação da vida no planeta produziu importantes documentos .O maior e mais importante deles foi Agenda 21.

Trata-se de um volume composto de 40 capítulos com mais de 800 paginas ,um detalhado programa de ação em matéria de meio ambiente e desenvolvimento. Nele contem tratados em muitas áreas que afetam a relação entre o meio ambiente e a economia ,como energia atmosfera, desertos ,agua doce , oceanos , tecnologia , comercio internacional ,pobreza e atmosfera, desertos ,agua doce , oceanos , tecnologia , comercio internacional ,pobreza e população .O documento esta dividido em 4 seções entre elas :

-Dimensões sociais e econômicas (trata das políticas internacional que podem ajudar na viabilização do desenvolvimento sustentável, das estratégias de combate à pobreza e à miséria e da necessidade de introduzir mudanças nos padrões de produção e de consumo);

-Conservação e gestão dos recursos para o desenvolvimento (trata do manejo dos recursos naturais e dos resíduos e substâncias tóxicas);

- Fortalecimento do papel dos principais grupos sociais (indica as ações necessárias para promover a participação, principalmente das ONGs); meios de implementação (tratando dos mecanismos financeiros e dos instrumentos jurídicos para a implementação de projetos e programas com vistas ao desenvolvimento sustentável).

Todas as 175 nações assinaram e aprovaram a Agenda 21 ,comprometendo-se a respeitar os seus termos ,Ela representa a base para a despoluição do planeta e a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável ,isto e , que não agrida o meio ambiente e não esgote os recursos disponíveis .A agenda 21 é uma agenda para o desenvolvimento sustentável, não e uma agenda ambiental e o objetivo final é a promoção de um novo modelo de desenvolvimento.

A AGENDA 21 não obriga as Nações signatárias pois não e documento normativo, mas e um documento ético que se reduz a um compromisso por parte deles . E um documento politico , não técnico e mais de metade dos países signatários já elaboraram planos estratégicos de implantação da agenda 21 mas em muito casos pressionados pela sociedade civil .Ela tem se constituído muito mais numa agenda da sociedade do que dos estados .As conferencias mundiais causam grande mobilizações inclusive na mídia .A participação ativa através das ONGS, das sociedades civil nessas conferencias ,tem contribuído para pressionar as Nações Unidas e os Estados a assumirem as agendas da sociedade .

A agenda 21 se transformou num instrumento de mobilização e referencia para a mudança do modelo de desenvolvimento em direção de sociedades cada vez mais sustentáveis.

Carta da Terra

A Carta da Terra e um documento idealizado pela ONU em 1987 para defender os interesses sustentáveis ,a paz e a justiça sócio econômica e recebe apoio de milhares de organizações do mundo todo .

O texto da Carta da Terra:

PREÂMBULO

‘’Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro reserva, ao mesmo tempo, grande perigo e grande esperança. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio de uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos nos juntar para gerar uma sociedade sustentável global fundada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade de vida e com as futuras gerações.’’

Disponível em: http://www.cartadaterrabrasil.org/prt/text.html

A carta da Terra busca inspirar todos os povos a um novo sentido de interdependência global e responsabilidade compartilhada voltado para o bem estar de toda família humana ,da grande comunidade da vida e das futuras gerações,é uma declaração de princípios éticos fundamentais para construção no século 21, é também uma visão de esperança e um chamado a ação.

A Carta da Terra reconhece que os objetivos de proteção ecológica ,erradicação da pobreza ,desenvolvimento econômico eqüitativo,respeito aos direitos humanos ,democracia e paz são interdependentes e indivisíveis. Se preocupa com a transição para maneiras sustentáveis de vida e desenvolvimento humano sustentável. Conseqüentemente ela oferece um novo marco integralmente ético para guiar a transição para um futuro sustentável.

Após uma década de dialogo intercultural , em torno de todos os objetivos comuns e valores compartilhados a Carta da Terra e resultado disso,esse projeto da Carta da Terra começou com uma iniciativa das Nações Unidas ,mas se desenvolveu e finalizou como uma iniciativa global da sociedade civil. Em 2000 a Comissão da Carta da Terra ,uma entidade internacional independente ,concluiu e divulgou o documento como sendo ‘’a carta dos povos ‘’.

A Carta da Terra envolveu o mais participativo processo associado a criação de uma declaração internacional. A legitimidade do documento foi fortalecida pela adesão de mais de 4.500 organizações ,incluindo também vários organismos governamentais e organizações internacionais.

Em conseqüência disso, um grupo com crescente numero de juristas internacionais reconheceu que a Carta da Terra esta adquirindo um status de Lei Branca (soft Law).As Leis Brancas como a declaração Universal dos direitos humanos são consideradas como moralmente,mas não juridicamente obrigatórias para os governos de Estado, que aceitam subscreve-las e adota-las.

A Carta da Terra nos desafia a pensar nossos valores e a escolher um melhor caminho. As alianças internacionais são cada vez mais necessárias , a carta da terra nos encoraja a adotar uma nova ética global ,partilhada por varias pessoas por todo mundo .Num momento onde a educação para o desenvolvimento sustentável tornou essencial a Carta da Terra e um instrumento educacional valioso.

 

Relatório Brundtland

Também conhecido como o relatório ‘’Our Common Future’’ (Nosso Futuro Comum), o relatório Brundtland foi divulgado em 1987 e foi resultado do trabalho de uma comissão,que teve como presidentes Gro Harlem Brundtland e Mansour Khalid,daí o nome do relatório final. A comissão foi composta por ONGS e cientistas do mundo inteiro e foi criada pela Comissão Mundial sobre meio Ambiente e Desenvolvimento ,da organização das Nações Unidas ,em 1983.Este trabalho durou quatro anos e envolveu a realização de discussões no mundo todo. O relatório apresenta uma visão complexa das causas dos problemas sócio econômicos e ecológicos da sociedade e as inter-relação entre a economia ,sociedade,tecnologia e política.

Chama atenção também para uma nova postura ética ,caracterizada pela responsabilidade tanto entre as gerações quanto entre os membros da sociedade atual. Com a sua publicação espalhou-se o conceito de desenvolvimento sustentável ,o qual vinha,desde 1970,sendo refinado .O conceito de desenvolvimento sustentável mundialmente conhecido é “O desenvolvimento que satisfaz as necessidade da geração presente sem comprometer a capacidade de as gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades” (RELATÓRIO BRUNDTLAND, 1991:46).Não existe um só conceito de desenvolvimento sustentável no relatório mas enfatiza que ‘’ o desenvolvimento sustentável é mais que crescimento. Ele exige uma mudança no teor de crescimento, a fim de torná-lo menos intensivo em matérias-primas e energia e mais eqüitativo em seu impacto’’.

Para nortear as políticas publicas no mundo inteiro sob a capa do desenvolvimento sustentável esse conceito tem quatro componentes –chaves são eles :

1) O subdesenvolvimento e economias instáveis não podem controlar a depredação e a poluição dos recursos naturais. Diante disso, o primeiro determinante do desenvolvimento sustentável é a construção de economias "saudáveis" baseada em tecnologias que minimizem os danos ao meio ambiente.

2) Dada a relação observada entre pobreza e degradação ambiental – os pobres são levados a exaurir recursos para sobreviver – as políticas formuladas para a provisão das necessidades básicas, com preocupação ambiental é crucial

3) A sustentabilidade ambiental precisa ser implementada para prover as necessidades da presente geração sem depredar as condições de suprir as necessidades da geração futura.

4) A ampla participação da sociedade civil organizada nas decisões e implementações.

O Relatório Brundtland tem um aspecto importante que é divulgar e reconhecer a ‘insustentabilidade’ ou inadequação econômica, social e ambiental do atual padrão de desenvolvimento das sociedades contemporâneas.

Agenda 21

Este documento foi discutido e negociado exaustivamente entre as centenas de países ali presentes ,a Agenda 21 e o principal resultado dessa Conferencia das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o desenvolvimento –UNCED/rio 92.A Agenda 21 e um documento estratégico ,um programa de ações abrangente para ser adotado global nacional e localmente,visando aumentar em escala planetária,a partir do século XXI, um novo modelo de desenvolvimento que modifique os padrões de consumo e produção que possa reduzir as pressões ambientais e atender as necessidades básicas da humanidade.

A este novo padrão, que concilia justiça social, eficiência econômica e equilíbrio ambiental, convencionou-se chamar de Desenvolvimento Sustentável

A Agenda 21 e atualmente o documento mais abrangente e de maior alcance no que se refere as questões ambientais,contemplando em seus 40 capítulos e 4 seções temas que vão de biodiversidade,dos recursos hídricos e de infra –estrutura ,aos problemas de educação de habitação,etc. Tem sido utilizada na discussão de políticas em todo mundo ,tendo em vista a sua proposta de servir como um guia para o planejamento de ações locais que tem um processo de transição para sustentabilidade e só em 1994,o senado federal publicou a versão em português desse documento.

Foi a ONU - Organização das Nações Unidas - através da sua Comissão Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, criou o conceito de Desenvolvimento Sustentável

Se trata de um modelo que visa satisfazer as necessidades presentes em comprometer os recursos necessários a satisfação das gerações futuras,buscando atividades que funcionem em harmonia com a natureza e promovendo a melhoria da qualidade de vida de toda sociedade.

Um grande passo a pratica de ações sob esse conceito foi a elaboração e lançamento da Agenda 21 global na conferencia da Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano conhecida como ECO 92 ,no Rio de Janeiro.

Na verdade, a Agenda 21 aprovada pelos países tem a função de servir como base para que cada um desses países elabore e implemente sua própria Agenda 21 Nacional, compromisso, aliás, assumido por todos os signatários durante a ECO-92.

A Agenda 21 é um programa de ações onde contribuíram governos e instituições da sociedade civil de 179 países, que constitui a mais ousada e abrangente tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.


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